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Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2011 - 15:47
Gerente é condenado por saques em contas de clientes
Ele alterou, sem autorização a senha de vários clientes e efetuou 41 saques
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Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2011 - 18:09
Portador de deficiência visual tem direito à isenção de ICMS na compra de veículo
As normas limitam o desconto apenas para deficientes que podem dirigir e excluem do benefício aqueles que não podem
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Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2011 - 15:11
Estado condenado por policial que se matou na prisão com arma da corporação
Os depoimentos deixam claro o descuido do Estado. Indenização por danos morais será de R$ 25 mil
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Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2011 - 15:30
Projeto permite extradição mesmo se o réu obtiver a concessão de refúgio
Autor do projeto tomou como base o caso do italiano Cesare Battisti
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 17 de Agosto de 2011 - 13:13
Responsabilidade civil. Concessionária de serviço público.
Suspensão no fornecimento de energia elétrica. Cerceamento de defesa. Desnessidade de produção de outras provas.
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Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2011 - 11:58
Pai perde o poder familiar por abusar da filha de 6 anos na ausência da mãe
O pai foi acusado de abusar sexualmente da menina, além de praticar maus-tratos contra as crianças
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 12 de Maio de 2011 - 09:56
Danos morais, materiais e estéticos. Indenizações indevidas.
Acidente de trabalho: amputação da falange do dedo anelar esquerdo. ausência de culpa da reclamada: ato inseguro do empregado.
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Notícias Publicado em 26 de Abril de 2011 - 18:47
American Airlines ressarcirá passageiro por furto de bagagem de mão
A American Airlines terá que ressarcir o passageiro em R$ 13,4 mil, pela violação de sua bagagem de mão em viagem de Miami a São Paulo.
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Notícias Publicado em 26 de Abril de 2011 - 16:45
Supermercado indenizará consumidora por lesão ao escorregar em piso molhado
A consumidora ajuizou ação depois de uma queda nas dependências do estabelecimento, que provocou a ruptura do tendão supraespinhoso do ombro direito. Com a lesão, necessitou de cirurgia para recuperar o movimento do braço.
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Notícias Publicado em 28 de Março de 2011 - 11:38
Turma concede indenização a empregado que passou a sofrer discriminação após retornar de licença médica
Ele foi afastado do trabalho após enfrentar depressão causada pelo falecimento de sua filha. Quando retornou às atividades na empresa, passou a ser constantemente ameaçado de dispensa por seu supervisor, que também o ofendia, tratando-o por termos pejorativos
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 28 de Março de 2011 - 11:05
Civil. Danos morais e materiais.
Morte de filho em acidente de trânsito. Colisão de veículo com moto da vítima. Imprudência da ré comprovada. Responsabilidade civil configurada.
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Notícias Publicado em 24 de Março de 2011 - 16:34
MP propõe ação civil contra Kassab por falta de vagas em creches públicas de São Paulo
A ação está sendo proposta pelas promotoras, que sustentam que o prefeito descumpriu os princípios da legalidade, da eficiência e da transparência fiscal ao deixar de fazer os investimentos previstos na rede pública de ensino para atender às crianças que necessitam desse serviço
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Notícias Publicado em 10 de Março de 2011 - 17:36
Negado recurso a homem que invadiu casa de veraneio na Barra da Lagoa
O acusado aproveitou que não havia ninguém na residência e efetuou a invasão, após quebrar os vidros com uma pedra. Ele levou cerca de R$ 4 mil em diversos objetos e pertences do casal
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Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2011 - 13:57
Furto da carga não exime transportadora de indenização
A justificativa de furto da carga durante o traslado da mercadoria não basta para eximir a transportadora da obrigação de indenizar pela mercadoria perdida
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Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2011 - 17:09
Habeas corpus em favor de promotora do DF será remetido ao STF
Uma das autoridades apontadas como coatoras vem atuando no caso por delegação de procurador, o que desloca para o supremo a competência para julgar o habeas corpus
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 11 de Fevereiro de 2011 - 15:22
Tributário. IRPF. Isenção.
Interpretação literal. Cegueira. Definição médica. Patologia que abrange tanto o Comprometimento da visão nos dois olhos como também em apenas um.
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Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2011 - 15:26
Garantido benefício previdenciário a doente mental da PB
Pensão foi concedida pela morte do pai do requerente, um ex-combatente
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Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2011 - 20:14
Projeto obriga SUS a pagar por cirurgia reparadora em mulheres agredidas
Para o autor, o procedimento cirúrgico é importante, uma vez que as mulheres agredidas têm sua integridade física comprometida, o que também afeta sua autoestima
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Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2010 - 18:12
DF terá que indenizar paciente em R$ 20 mil por erro médico
Paciente ajuizou ação sob o argumento de que se submetera à cirurgia de histerectomia para retirada do útero e por erro médico teve a bexiga afetada, o que provocou uma fístula vesico-vaginal
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Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2010 - 13:19
Sétima Turma assegura estabilidade de empregado membro de conselho deliberativo
Membro de conselho deliberativo de instituição de previdência privada tem assegurado garantia provisória no emprego, a exemplo do que ocorre com os dirigentes sindicais
